| PRL 1 CTASP => PL 2651/2019 |
Parecer do Relator |
17/09/2019 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 2651/2019 |
Parecer do Relator |
27/10/2021 |
Lucas Gonzalez |
Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 2651/2019 |
Substitutivo |
28/10/2021 |
Lucas Gonzalez |
Altera o art. 1º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, a fim de permitir que os educandos dos cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional possam estagiar.
Inteiro teor
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