PL 2637/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2637/2019 | Parecer do Relator | 14/06/2023 | Duarte | Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2637/2019 | Parecer do Relator | 02/08/2022 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 2637/2019 | Complementação de Voto | 30/08/2022 | Luis Miranda | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2637/2019 | Parecer de Comissão | 30/08/2022 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2637/2019 | Parecer do Relator | 09/12/2019 | Daniela do Waguinho | Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2637/2019 | Parecer de Comissão | 01/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |