Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2636/2019

PL 2636/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 2636/2019 Parecer do Relator 24/04/2024 Luciano Ducci Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação do PL 2636/2019, do PL 6450/2019, e do PL 2150/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 2636/2019 Substitutivo 24/04/2024 Luciano Ducci Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino disponibilizarem assentos apropriados aos estudantes com deficiência ou obesos. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 2636/2019 Parecer de Comissão 23/08/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 2636/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 2636/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 23/08/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino disponibilizarem assentos apropriados aos estudantes com deficiência ou obesos. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2636/2019 Parecer do Relator 30/06/2025 Zé Haroldo Cathedral Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, do PL 6450/2019 e do PL 2150/2022, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão CPASF. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 2636/2019 Parecer do Relator 08/07/2025 Zé Haroldo Cathedral Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação deste, do PL 6450/2019 e do PL 2150/2022, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão CPASF, com Subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2636/2019 Parecer de Comissão 09/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2636/2019 Inteiro teor