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PL 2627/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2627/2019 Parecer do Relator 30/11/2023 Gilson Daniel Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2627/2019 Parecer de Comissão 15/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 2627/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2627/2019 Redação Final 13/03/2024 Gilson Daniel Redação Final do PL 2627/19 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2627/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 20/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.627/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2627/2019 Parecer do Relator 26/06/2019 Vavá Martins Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2627/2019 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (PRB-PA), pela aprovação. Inteiro teor