PL 2623/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2623/2019 | Parecer do Relator | 18/03/2021 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, e do PL 5236/2019, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2623/2019 | Parecer de Comissão | 27/04/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre modificações de veículos automotores. Inteiro teor |