PL 2616/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2616/2019 | Parecer do Relator | 26/08/2021 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 4.708/19, apensado, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2616/2019 | Substitutivo | 26/08/2021 | Flávia Morais | Regulamenta o exercício da profissão de Guarda-parque. Inteiro teor |