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PL 2610/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2610/2019 Parecer do Relator 15/03/2024 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2610/2019 Parecer do Relator 05/11/2019 Marcelo Calero Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2610/2019 Parecer de Comissão 04/12/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 2610/2019 Parecer do Relator 30/08/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 2610/2019 Parecer de Comissão 06/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 2610/2019 Parecer do Relator 14/04/2021 Rodrigo Coelho Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 2610/2019 Parecer de Comissão 23/04/2021 Comissão de Turismo Parecer da Comissão de Turismo ao PL 2610/19, pela aprovação Inteiro teor