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PL 2594/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2594/2019 Parecer do Relator 03/07/2024 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 1488/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 2594/2019 Substitutivo 03/07/2024 Alice Portugal Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 2594/2019 Parecer do Relator 27/05/2025 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 1488/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 2594/2019 Substitutivo 27/05/2025 Alice Portugal Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 2594/2019 Parecer do Relator 07/08/2025 Alice Portugal Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2594/2019 Parecer de Comissão 16/04/2026 Comissão de Cultura Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 2594/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 2594/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 16/04/2026 Comissão de Cultura Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria e Pesquisa Tecnológica Aeroespacial. Inteiro teor