PL 2569/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2569/2019 | Parecer do Relator | 29/05/2025 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2569/2019 | Parecer de Comissão | 27/10/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2569/2019 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2569/2019 | Redação Final | 04/12/2025 | Bia Kicis | Redação Final ao PL 2569/2019 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2569/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2569/2019 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2569/2019 | Parecer do Relator | 11/10/2019 | Santini | Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 2569/2019 | Parecer do Relator | 22/05/2023 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2569/2019 | Parecer de Comissão | 31/05/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |