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PL 2537/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2537/2019 Parecer do Relator 12/07/2023 André Ferreira Parecer do Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 2537/2019 Substitutivo 19/07/2023 André Ferreira Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 2537/2019 Parecer do Relator 06/05/2025 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 2537/2019 Substitutivo 06/05/2025 Nilto Tatto Dispõe sobre a utilização de tecnologia de reconhecimento facial ou emocional em estabelecimentos comerciais (NOVA EMENTA) Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 2537/2019 Complementação de Voto 03/09/2025 Nilto Tatto Complementação de Voto PL 2537/2019 Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 2537/2019 Substitutivo 03/09/2025 Nilto Tatto Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 2537/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 04/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2537/2019 Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2537/2019 Parecer de Comissão 04/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor Parecer da Comissão (CDC) ao PL 2537/2019 Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2537/2019 Parecer do Relator 06/08/2019 Guiga Peixoto Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2537/2019 Parecer de Comissão 21/08/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação. Inteiro teor