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PL 2529/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2529/2019 Parecer do Relator 15/03/2021 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2529/2019 Parecer de Comissão 06/07/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.529/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2529/2019 Redação Final 18/08/2021 Aureo Ribeiro Confere ao Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Mergulho. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2529/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 19/08/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF CCJC - PL 2529/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2529/2019 Parecer do Relator 25/06/2019 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2529/2019 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor