PL 2526/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2526/2019 | Parecer do Relator | 10/11/2021 | Júlio Cesar | Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 2526/2019 | Substitutivo | 10/11/2021 | Júlio Cesar | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CFT => PL 2526/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Destina os recursos de que trata o art. 29, § 5º, inciso II do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, às Santas Casas de Misericórdia e demais entidades privadas sem fins lucrativos que atuem no atendimento médico, ambulatorial ou hospitalar, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2526/2019 | Parecer de Comissão | 20/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2526/2019 | Parecer do Relator | 23/10/2023 | Zé Vitor | Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2526/2019 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |