| PRL 1 CREDN => PL 2523/2019 |
Parecer do Relator |
17/03/2026 |
General Girão |
Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 560/2025, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CREDN => PL 2523/2019 |
Substitutivo |
17/03/2026 |
General Girão |
Altera os arts. 26, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70 e 71 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e acrescenta os arts. 63-A, 70-A, 70-B, 72-A, 72-B, 72-C, 74-A e 74-B, para aprimorar os critérios do processo de naturalização de imigrantes.
Inteiro teor
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| PAR 1 CREDN => PL 2523/2019 |
Parecer de Comissão |
22/04/2026 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Parecer da Comissão (CREDN) ao PL 2523/2019
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CREDN => PL 2523/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/04/2026 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2523/2019
Inteiro teor
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