PDL 211/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PDL 211/2019 | Parecer do Relator | 30/09/2019 | Átila Lins | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PDL 211/2019 | Parecer de Comissão | 20/11/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDL 211/2019 | Parecer do Relator | 29/09/2021 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PDL 211/2019 | Parecer do Relator | 23/11/2023 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDL 211/2019 | Parecer de Comissão | 16/05/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Autoriza, nos termos dos arts. 176, § 1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, a implantação dos aproveitamentos hidroelétricos Foz do Buriti e Porto do Buriti, no Rio Buriti, no Estado do Mato Grosso. Inteiro teor |