PL 2497/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2497/2019 | Parecer do Relator | 12/04/2021 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 2497/2019 | Parecer do Relator | 14/07/2021 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2497/2019 | Parecer de Comissão | 16/08/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais. Inteiro teor |
| PEP 1 CAPADR => PL 2497/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 15/12/2022 | Jaqueline Cassol | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Gil Cutrim (Republicanos-MA) do parecer da relatora às Emendas de Plenário, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 2497/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 15/12/2022 | Jaqueline Cassol | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Gil Cutrim (Republicanos-MA) do parecer da relatora às Emendas de Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2497/2019 | Parecer do Relator | 17/10/2019 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2497/2019 | Substitutivo | 20/11/2019 | Chico D'Angelo | Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 2497/2019 | Parecer do Relator | 20/11/2019 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2497/2019 | Parecer de Comissão | 05/12/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 2497/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/12/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais. Inteiro teor |
| PEP 1 CMADS => PL 2497/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 15/12/2022 | Jaqueline Cassol | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Gil Cutrim (Republicanos-MA) do parecer da relatora às Emendas de Plenário, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2497/2019 | Autógrafo | 16/12/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 2497/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 14/12/2022 | Jaqueline Cassol | Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 2497/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 15/12/2022 | Jaqueline Cassol | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Gil Cutrim (Republicanos-MA), do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.497, de 2019, com Emenda de Redação, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Susutentável. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 2497/2019 | Redação Final | 15/12/2022 | Jaqueline Cassol | Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incluir nas competências do poder público as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 2497/2019 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 15/12/2022 | Jaqueline Cassol | Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais. Inteiro teor |