PL 2469/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2469/2019 | Parecer do Relator | 19/08/2019 | Gurgel | Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2469/2019 | Parecer de Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2469/2019 | Parecer do Relator | 11/11/2021 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |