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PL 2466/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2466/2019 Parecer às Emendas de Plenário 26/05/2021 Aline Gurgel Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda nº 1. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CSSF => PL 2466/2019 Parecer às Emendas de Plenário 26/05/2021 Aline Gurgel Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2466/2019 Substitutivo 26/05/2021 Aline Gurgel Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2466/2019 Autógrafo 27/05/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2466/2019 Parecer Preliminar de Plenário 25/05/2021 Aline Gurgel Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2466/2019 Parecer Proferido em Plenário 26/05/2021 Aline Gurgel Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2466/19 e seus apensados PL 2818/19 e 2828/19, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Familia. Inteiro teor
PPP 1 CSSF => PL 2466/2019 Parecer Proferido em Plenário 26/05/2021 Aline Gurgel Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2466/19 e seus apensados PL 2818/19 e 2828/19, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PL 2466/2019 Redação Final 26/05/2021 Aline Gurgel Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes Inteiro teor
PRLP 2 => PL 2466/2019 Parecer Preliminar de Plenário 26/05/2021 Aline Gurgel Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2466/2019 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 26/05/2021 Aline Gurgel Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Inteiro teor
DVT 1 => PL 2466/2019 Declaração de Voto 26/05/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do destaque 2 do PL 2466/2019, realizada na Sessão da Câmara dos Deputados do dia 26 de maio de 2021, votei SIM a emenda. Inteiro teor