PL 2460/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2460/2019 | Parecer do Relator | 28/09/2021 | Paulo Ganime | Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.460/2019; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2460/2019 | Parecer de Comissão | 13/10/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2460/2019 | Parecer do Relator | 19/06/2019 | Capitão Alberto Neto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PRB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2460/2019 | Parecer de Comissão | 26/06/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PRB-AM), pela aprovação. Inteiro teor |