PL 2458/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2458/2019 | Parecer do Relator | 19/11/2019 | Margarete Coelho | Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2458/2019 | Parecer de Comissão | 28/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2458/2019 | Redação Final | 07/04/2021 | Margarete Coelho | Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2458/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 22/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 2458/2019 | Parecer do Relator | 02/08/2019 | Luisa Canziani | Parecer da relatora, Dep. Luisa Canziani, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 2458/2019 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Luisa Canziani, pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 2458/2019 | Autógrafo | 30/04/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |