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PL 2435/2019 (Nº Anterior: PLS 146/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2435/2019 Parecer do Relator 12/11/2019 Sergio Toledo Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2435/2019 Parecer de Comissão 28/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2435/2019 Parecer do Relator 17/09/2019 Tiago Dimas Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2435/2019 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2435/2019 Autógrafo 29/03/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor