Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2426/2019 (Nº Anterior: PLS 466/2018)

PL 2426/2019 (Nº Anterior: PLS 466/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2426/2019 (Nº Anterior: PLS 466/2018) Parecer do Relator 30/05/2022 Luizão Goulart Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela rejeição deste, e do PL 4875/2019, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2426/2019 (Nº Anterior: PLS 466/2018) Parecer de Comissão 21/11/2022 Comissão de Educação Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para autorizar a instituição de programa de auxílio financeiro para famílias de baixa renda que não conseguirem matricular crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos em estabelecimentos de educação infantil, bem como para tornar obrigatória a divulgação de lista de espera de interessados em vagas nesses estabelecimentos. Inteiro teor