| PRL 1 CCULT => PL 2417/2019 |
Parecer do Relator |
12/09/2019 |
Igor Kannário |
Parecer do Relator, Dep. Igor Kannário (DEM-BA), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCULT => PL 2417/2019 |
Parecer do Relator |
11/10/2023 |
Abilio Brunini |
Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 2417/2019 |
Substitutivo |
11/10/2023 |
Abilio Brunini |
Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCULT => PL 2417/2019 |
Voto em Separado |
12/12/2023 |
Prof. Paulo Fernando |
Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil.
Inteiro teor
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| CVO 1 CCULT => PL 2417/2019 |
Complementação de Voto |
14/12/2023 |
Abilio Brunini |
Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCULT => PL 2417/2019 |
Substitutivo |
14/12/2023 |
Abilio Brunini |
Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 2417/2019 |
Parecer de Comissão |
18/12/2023 |
Comissão de Cultura |
PARECER APROVADO PELA CCULT.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 2417/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/12/2023 |
Comissão de Cultura |
Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil.
Inteiro teor
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