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PDL 141/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDL 141/2019 Parecer do Relator 18/03/2021 Geninho Zuliani Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PDL 141/2019 Parecer do Relator 29/04/2025 Toninho Wandscheer Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PDL 141/2019 Substitutivo 29/04/2025 Toninho Wandscheer Susta o Decreto nº 1.832, de 4 de março de 1996, que aprova o Regulamento dos Transportes Ferroviários. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDL 141/2019 Parecer de Comissão 15/04/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PDL 141/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PDL 141/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 15/04/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela Comissão ao PDL 141/2019 Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PDL 141/2019 Parecer do Relator 24/10/2019 Lucas Gonzalez Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PDL 141/2019 Parecer de Comissão 20/11/2019 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Rosana Valle.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição. Inteiro teor