PL 2383/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 2383/2019 | Parecer do Relator | 18/05/2023 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2383/2019 | Parecer de Comissão | 13/09/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2383/2019 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 2383/2019 | Voto em Separado | 28/08/2019 | Dra. Soraya Manato | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a existência da Estratégia de Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família, em municípios com mais de quarenta mil habitantes. Inteiro teor |