PL 2381/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDE => PL 2381/2019 | Parecer do Relator | 20/06/2023 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CDE => PL 2381/2019 | Parecer do Relator | 20/06/2023 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 2381/2019 | Parecer de Comissão | 03/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2381/2019 | Parecer do Relator | 07/12/2022 | Bosco Saraiva | Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 2381/2019 | Voto em Separado | 12/12/2022 | Lucas Vergilio | Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n° 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2381/2019 | Parecer do Relator | 31/10/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2381/2019 | Parecer de Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 2381/2019 | Parecer do Relator | 16/05/2024 | Delegado Ramagem | Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 2381/2019 | Parecer de Comissão | 22/05/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 2381/2019. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 2381/2019 | Parecer do Relator | 03/12/2019 | Átila Lins | Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 2381/2019 | Parecer de Comissão | 11/12/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor |