PL 2367/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2367/2019 | Parecer do Relator | 14/09/2021 | Rodrigo Agostinho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2367/2019 | Parecer de Comissão | 03/11/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009 (Lei de Pesca), para permitir que o órgão estadual competente conceda licença ao pescador profissional para a pesca marinha. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2367/2019 | Parecer do Relator | 03/12/2019 | Airton Faleiro | Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2367/2019 | Parecer de Comissão | 25/03/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 2367/2019. Inteiro teor |