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PL 2356/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CAPADR => PL 2356/2019 Voto em Separado 20/08/2019 Frei Anastacio Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CAPADR => PL 2356/2019 Parecer Vencedor 05/09/2019 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2356/2019 Parecer de Comissão 11/09/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel, Frei Anastacio Ribeiro e Valmir Assunção.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2356/2019 Parecer do Relator 23/05/2025 Pedro Lupion Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2356/2019 Parecer do Relator 17/08/2021 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 2356/2019 Substitutivo 18/08/2021 Helder Salomão Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 2356/2019 Parecer do Relator 16/05/2022 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 2356/2019 Substitutivo 16/05/2022 Helder Salomão Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 2356/2019 Voto em Separado 01/06/2022 Alexis Fonteyne VTS ao PL 2356/19, que altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 2356/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 15/12/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2356/2019 Parecer de Comissão 15/12/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior. Inteiro teor