PL 2346/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2346/2019 | Parecer do Relator | 06/11/2023 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2346/2019 | Parecer de Comissão | 04/07/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.346/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2346/2019 | Redação Final | 21/08/2024 | Luiz Couto | Acrescenta parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para garantir o acesso da pessoa com deficiência a seguros pessoais privados. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2346/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 29/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2346/2019. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2346/2019 | Parecer do Relator | 29/10/2019 | Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2346/2019 | Parecer de Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2346/2019 | Parecer do Relator | 05/07/2021 | Odorico Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 2346/2019 | Parecer do Relator | 16/09/2021 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 2346/2019 | Parecer do Relator | 08/11/2021 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2346/2019 | Substitutivo | 08/11/2021 | Luiz Lima | Acrescenta parágrafo único ao Art.20 da Lei 13.146 de 6 de julho de 2015, para garantir o acesso da pessoa com deficiência à seguros pessoais privados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2346/2019 | Parecer de Comissão | 08/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 2346/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Acrescenta parágrafo único ao Art.20 da Lei 13.146 de 6 de julho de 2015, para garantir o acesso da pessoa com deficiência à seguros pessoais privados. Inteiro teor |