PL 2304/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2304/2019 | Parecer do Relator | 19/09/2024 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.038/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 2304/2019 | Substitutivo | 19/09/2024 | Rogéria Santos | Substitutivo do relator ao PL 2304/2019. Inteiro teor |