PL 2300/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2300/2019 | Parecer do Relator | 17/12/2019 | Márcio Biolchi | Parecer do Relator, Dep. Márcio Biolchi (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2300/2019 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Rafael Motta | Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2300/2019 | Parecer de Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor |