PL 2300/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2300/2019 Parecer do Relator 17/12/2019 Márcio Biolchi Parecer do Relator, Dep. Márcio Biolchi (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2300/2019 Parecer do Relator 06/08/2019 Rafael Motta Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2300/2019 Parecer de Comissão 04/09/2019 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação. Inteiro teor