PL 2298/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDEICS => PL 2298/2019 | Parecer do Relator | 03/10/2019 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 2298/2019 | Substitutivo | 03/10/2019 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2298/2019 | Parecer de Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 2298/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2298/2019 | Parecer do Relator | 24/08/2021 | Mauro Nazif | Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 2.298, DE 2019, que Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2298/2019 | Substitutivo | 24/08/2021 | Mauro Nazif | Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 2.298, DE 2019, que Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CTRAB => PL 2298/2019 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Leo Prates | Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências Inteiro teor |