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PL 2294/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 2294/2019 Parecer do Relator 09/07/2019 Júnior Mano Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 2294/2019 Parecer de Comissão 28/08/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.. Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2294/2019 Parecer do Relator 27/07/2023 Delegado Marcelo Freitas Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG). Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 2 CMADS => PL 2294/2019 Voto em Separado 10/06/2021 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 2294/2019 Voto em Separado 01/07/2021 Evair Vieira de Melo Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação Inteiro teor
PRV 1 CMADS => PL 2294/2019 Parecer Vencedor 17/09/2021 Evair Vieira de Melo Parecer Vencedor, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PRV 2 CMADS => PL 2294/2019 Parecer Vencedor 20/09/2021 Evair Vieira de Melo Parecer Vencedor, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 2294/2019 Substitutivo 21/09/2021 Evair Vieira de Melo Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2294/2019 Parecer de Comissão 22/09/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 2.294/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 2294/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 22/09/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo Adotado pela Comissão - Projeto de Lei n° 2.294/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação. Inteiro teor