| PRL 1 CE => PDL 123/2019 |
Parecer do Relator |
18/04/2023 |
Diego Garcia |
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CE => PDL 123/2019 |
Voto em Separado |
02/05/2023 |
Chico Alencar |
Susta os efeitos do Decreto numero 9.765, de 2019 que institui a Política Nacional de Alfabetização
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PDL 123/2019 |
Parecer de Comissão |
14/06/2023 |
Comissão de Educação |
Susta os efeitos do Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019, que Institui a Política Nacional de Alfabetização.
Inteiro teor
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