| PRL 1 CAPADR => PL 2266/2019 |
Parecer do Relator |
06/07/2023 |
Pezenti |
Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação deste, do PL 2567/2019, do PL 5505/2019, e do PL 700/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 2266/2019 |
Substitutivo |
06/07/2023 |
Pezenti |
Altera a Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964 e a Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, para possibilitar o
desmembramento da do imóvel rural em dimensões inferiores ao módulo rural nas condições que especifica.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 2266/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/08/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964 e a Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, para possibilitar o desmembramento da do imóvel rural em dimensões inferiores ao módulo rural nas condições que especifica.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 2266/2019 |
Parecer de Comissão |
25/08/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964 e a Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, para possibilitar o desmembramento da propriedade rural abaixo da fração mínima de parcelamento nos casos de divisão da propriedade entre familiares.
Inteiro teor
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