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PL 2260/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2260/2019 Parecer do Relator 03/10/2019 Felipe Francischini Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2260/2019 Parecer do Relator 25/10/2019 Felipe Francischini Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2260/2019 Parecer de Comissão 07/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2260/2019 Redação Final 11/12/2019 Felipe Francischini Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2260/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 16/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2260/2019 Parecer do Relator 12/06/2019 Glaustin Fokus Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 2260/2019 Substitutivo 12/06/2019 Glaustin Fokus Institui o Dia Nacional da Pessoa Surdocega, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2260/2019 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer com Substitutivo.. Parecer do Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 2260/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 15/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, e dá outras providências. Inteiro teor