| PRL 1 CCTCI => PDL 110/2019 |
Parecer do Relator |
17/06/2021 |
André Figueiredo |
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PDL 111/2019, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCTCI => PDL 110/2019 |
Substitutivo |
17/06/2021 |
André Figueiredo |
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCTCI => PDL 110/2019 |
Parecer de Comissão |
10/05/2022 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Susta, nos termos da Constituição Federal, a Portaria-Presidente no 216, da Empresa Brasil de Comunicação, publicada em 09 de abril de 2019, que estabelece que a programação das emissoras de televisão TV Brasil e TV Nacional Brasil - NBR será apresentada em um só canal.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CCTCI => PDL 110/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/05/2022 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Susta, nos termos da Constituição Federal, a Portaria-Presidente nº 216, da Empresa Brasil de Comunicação, publicada em 09 de abril de 2019, que estabelece que a programação das emissoras de televisão TV Brasil e TV Nacional Brasil - NBR será apresentada em um só canal.
Inteiro teor
|
