PL 2248/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2248/2019 | Parecer do Relator | 05/12/2023 | Lafayette de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2248/2019 | Parecer do Relator | 02/07/2019 | Charles Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CME => PL 2248/2019 | Complementação de Voto | 06/08/2019 | Charles Fernandes | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2248/2019 | Parecer de Comissão | 21/08/2019 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |