PL 2243/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2243/2019 | Parecer do Relator | 04/10/2021 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2243/2019 | Substitutivo | 20/06/2023 | Aureo Ribeiro | Substitutivo do relator ao PL 2243/2019. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2243/2019 | Parecer do Relator | 20/06/2023 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDC => PL 2243/2019 | Parecer do Relator | 25/03/2021 | Carlos Sampaio | Parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2243/2019 | Parecer de Comissão | 25/03/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer pela aprovação com emenda Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2243/2019 | Parecer do Relator | 08/08/2019 | Robério Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2243/2019 | Parecer de Comissão | 18/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Robério Monteiro (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |