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PL 2238/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2238/2019 Parecer do Relator 30/10/2023 Rodrigo Valadares Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2238/2019 Parecer do Relator 16/04/2024 Roberto Duarte Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2238/2019 Parecer do Relator 20/05/2024 Roberto Duarte Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2238/2019 Parecer de Comissão 24/05/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 2.238/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2238/2019 Redação Final 02/07/2024 Roberto Duarte Redação Final do PL 2238/2019 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2238/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2238/2019 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 2238/2019 Parecer do Relator 09/05/2023 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 2238/2019 Parecer de Comissão 18/05/2023 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor