| PRL 1 CTASP => PL 2231/2019 |
Parecer do Relator |
09/07/2019 |
Sanderson |
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 2231/2019 |
Parecer do Relator |
24/05/2021 |
Sanderson |
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs 3.777/2019 e 4.101/2019, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 3 CTASP => PL 2231/2019 |
Parecer do Relator |
23/06/2021 |
Sanderson |
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação deste e do PL 4101/19, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs Nºs 3.777/19 e 2.005/21, apensados.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 2231/2019 |
Substitutivo |
23/06/2021 |
Sanderson |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 2231/2019 |
Parecer de Comissão |
10/08/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTASP => PL 2231/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/08/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.
Inteiro teor
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