PL 2231/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2231/2019 Parecer do Relator 09/07/2019 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2231/2019 Parecer do Relator 24/05/2021 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs 3.777/2019 e 4.101/2019, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 2231/2019 Parecer do Relator 23/06/2021 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação deste e do PL 4101/19, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs Nºs 3.777/19 e 2.005/21, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 2231/2019 Substitutivo 23/06/2021 Sanderson Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2231/2019 Parecer de Comissão 10/08/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 2231/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 10/08/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica. Inteiro teor