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PL 2209/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 2209/2019 Parecer do Relator 30/09/2021 Rafael Motta Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 2209/2019 Substitutivo 30/09/2021 Rafael Motta Altera o artigo 28º da Lei de 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incluindo os parágrafos 3º e 4º para tratar da importância dos recursos de acessibilidade no ambiente escolar. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 2209/2019 Parecer do Relator 18/11/2024 Idilvan Alencar Altera o artigo 28º da Lei de 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incluindo os parágrafos 3º e 4º para tratar da importância dos recursos de acessibilidade no ambiente escolar Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 2209/2019 Substitutivo 18/11/2024 Idilvan Alencar Altera o artigo 28º da Lei de 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incluindo os parágrafos 3º e 4º para tratar da importância dos recursos de acessibilidade no ambiente escolar Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 2209/2019 Parecer do Relator 27/06/2019 Marina Santos Parecer da Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 2209/2019 Parecer de Comissão 21/08/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Marina Santos (SOLIDARI-PI), pela aprovação. Inteiro teor