PL 2196/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 2196/2019 | Parecer do Relator | 10/12/2019 | Christino Aureo | Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 2196/2019 | Parecer do Relator | 10/12/2019 | Christino Aureo | Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor |
| PRL 3 CAPADR => PL 2196/2019 | Parecer do Relator | 16/12/2021 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 2196/2019 | Parecer de Comissão | 14/06/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui o Dia Nacional de Combate aos Agrotóxicos. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2196/2019 | Parecer do Relator | 03/09/2019 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 2196/2019 | Parecer do Relator | 27/09/2019 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2196/2019 | Substitutivo | 27/09/2019 | Nilto Tatto | Institui o Dia Nacional de Combate às Intoxicações e ao Uso Indiscriminado de Agrotóxico. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2196/2019 | Parecer de Comissão | 02/10/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 2196/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/10/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Institui o Dia Nacional de Combate às Intoxicações e ao Uso Indiscriminado de Agrotóxico. Inteiro teor |