PL 2194/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2194/2019 | Parecer do Relator | 20/06/2024 | Túlio Gadêlha | Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.616/2023, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2194/2019 | Parecer do Relator | 22/05/2025 | Fausto Pinato | Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.616/2023, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2194/2019 | Parecer de Comissão | 04/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2194/2019 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 2194/2019 | Parecer do Relator | 19/06/2023 | Marx Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação deste e do PL 1616/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 2194/2019 | Substitutivo | 19/06/2023 | Marx Beltrão | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2194/2019 | Parecer de Comissão | 13/09/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação deste e do PL 1616/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2194/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/09/2023 | Comissão de Saúde | Regulamenta o exercício da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2194/2019 | Parecer do Relator | 07/12/2021 | Marx Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PSD-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2194/2019 | Substitutivo | 07/12/2021 | Marx Beltrão | Regulamenta o exercício da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 2194/2019 | Parecer do Relator | 26/03/2024 | Evair Vieira de Melo | Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.616/23, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 2194/2019 | Substitutivo | 26/03/2024 | Evair Vieira de Melo | Regulamenta o exercício da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 2194/2019 | Parecer de Comissão | 24/04/2024 | Comissão de Trabalho | Regulamenta o exercício da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 2194/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/04/2024 | Comissão de Trabalho | Regulamenta o exercício da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas. Inteiro teor |