| VTS 4 CME => PL 2192/2019 |
Voto em Separado |
04/07/2019 |
Edna Henrique |
Parecer da Relatora, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| VTS 2 CME => PL 2192/2019 |
Voto em Separado |
18/09/2019 |
Júnior Ferrari |
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão.
Inteiro teor
|
| CVO 1 CME => PL 2192/2019 |
Complementação de Voto |
24/09/2019 |
Edna Henrique |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edna Henrique (PSDB-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CME => PL 2192/2019 |
Substitutivo |
24/09/2019 |
Edna Henrique |
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão.
Inteiro teor
|
| VTS 3 CME => PL 2192/2019 |
Voto em Separado |
06/11/2019 |
Lucas Gonzalez |
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão.
Inteiro teor
|
| PRV 1 CME => PL 2192/2019 |
Parecer Vencedor |
04/12/2019 |
Lucas Gonzalez |
Parecer Vencedor, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CME => PL 2192/2019 |
Parecer de Comissão |
04/12/2019 |
Comissão de Minas e Energia |
Aprovado o Parecer Vencedor, contra o Voto da Deputada Edna Henrique, que passou a constituir Voto em Separado..
Parecer Vencedor, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição.
Inteiro teor
|
