PL 2082/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2082/2019 | Parecer do Relator | 11/10/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2082/2019 | Parecer de Comissão | 08/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao PL 2082/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2082/2019 | Redação Final | 05/12/2023 | Laura Carneiro | Redação Final do PL 2082/2019 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2082/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 2082/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2082/2019 | Parecer do Relator | 12/11/2019 | Sóstenes Cavalcante | Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2082/2019 | Parecer de Comissão | 03/12/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2082/2019 | Parecer do Relator | 03/06/2019 | Sanderson | Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2082/2019 | Parecer de Comissão | 12/06/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação. Inteiro teor |