PFC 8/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RLP 1 CFFC => PFC 8/2019 | Relatório Prévio | 18/05/2021 | Jorge Solla | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre a liberação de produtos agrotóxicos e as isenções fiscais destes produtos. Inteiro teor |
| RLP 2 CFFC => PFC 8/2019 | Relatório Prévio | 26/05/2021 | Jorge Solla | Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação desta, e da PFC 21/2019, apensada. Inteiro teor |