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PL 2065/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2065/2019 Parecer do Relator 15/09/2023 Duda Ramos Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2065/2019 Substitutivo 18/09/2023 Duda Ramos Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 2065/2019 Parecer do Relator 13/05/2025 Helena Lima Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 2065/2019 Substitutivo 13/05/2025 Helena Lima Veda a intermediação obrigatória das agências de turismo nos casos de alteração ou cancelamento de passagens aéreas e serviços correlatos adquiridos de agências de turismo. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 2065/2019 Parecer do Relator 27/05/2025 Helena Lima Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição. Inteiro teor