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PL 2059/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CDE => PL 2059/2019 Parecer do Relator 22/05/2024 Zé Neto Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 1780/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDE => PL 2059/2019 Substitutivo 22/05/2024 Zé Neto Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores Inteiro teor
PES 1 CDE => PL 2059/2019 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 26/08/2025 Zé Neto Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação do PL 1780/22, apensado, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2059/19 e da Emenda 1/24 apresentada ao substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CDE => PL 2059/2019 Substitutivo 26/08/2025 Zé Neto Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores Inteiro teor
PES 2 CDE => PL 2059/2019 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 15/06/2026 Zé Neto Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação do PL 1780/22, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2059/19 e da Emenda 1/24 apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CDE => PL 2059/2019 Substitutivo 15/06/2026 Zé Neto Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de distribuição entre fornecedores e distribuidores. Inteiro teor
VTS 1 CDE => PL 2059/2019 Voto em Separado 16/06/2026 Lafayette de Andrada Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores Inteiro teor
PAR 1 CDE => PL 2059/2019 Parecer de Comissão 19/06/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico Parecer da Comissão (CDE) ao PL 2059/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CDE => PL 2059/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 19/06/2026 Comissão de Desenvolvimento Econômico Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2059/2019 Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2059/2019 Parecer do Relator 02/09/2022 Guiga Peixoto Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 1780/2022, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 2059/2019 Substitutivo 02/09/2022 Guiga Peixoto Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 2059/2019 Parecer do Relator 08/12/2022 Otto Alencar Filho Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e do PL 1780/2022, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 2059/2019 Substitutivo 08/12/2022 Otto Alencar Filho Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores. Inteiro teor