PL 2059/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDE => PL 2059/2019 | Parecer do Relator | 22/05/2024 | Zé Neto | Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 1780/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CDE => PL 2059/2019 | Substitutivo | 22/05/2024 | Zé Neto | Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores Inteiro teor |
| PES 1 CDE => PL 2059/2019 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 26/08/2025 | Zé Neto | Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição do PL 2059/2019 e da Emenda ao Substitutivo; e pela aprovação do PL 1780/2022, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CDE => PL 2059/2019 | Substitutivo | 26/08/2025 | Zé Neto | Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2059/2019 | Parecer do Relator | 02/09/2022 | Guiga Peixoto | Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 1780/2022, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 2059/2019 | Substitutivo | 02/09/2022 | Guiga Peixoto | Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 2059/2019 | Parecer do Relator | 08/12/2022 | Otto Alencar Filho | Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e do PL 1780/2022, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 2059/2019 | Substitutivo | 08/12/2022 | Otto Alencar Filho | Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores. Inteiro teor |