| PRL 1 CDE => PL 2055/2019 |
Parecer do Relator |
26/06/2023 |
Florentino Neto |
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDE => PL 2055/2019 |
Substitutivo |
26/06/2023 |
Florentino Neto |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDE => PL 2055/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Altera a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica para instituir o Programa de Estímulo à Nova Empresa - Penemp.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDE => PL 2055/2019 |
Parecer de Comissão |
03/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico |
Altera a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica para instituir o Programa de Estímulo à Nova Empresa - Penemp.
Inteiro teor
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