PL 2053/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CDE => PL 2053/2019 | Parecer do Relator | 09/06/2025 | Rodrigo da Zaeli | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 2053/2019 | Parecer de Comissão | 06/08/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PL 2053/2019 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2053/2019 | Parecer do Relator | 19/09/2019 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 2053/2019 | Parecer do Relator | 18/05/2021 | Capitão Fábio Abreu | Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CDEICS => PL 2053/2019 | Parecer do Relator | 09/09/2021 | Capitão Fábio Abreu | Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 2053/2019 | Substitutivo | 09/09/2021 | Capitão Fábio Abreu | Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2053/2019 | Parecer do Relator | 07/06/2019 | Daniel Silveira | Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2053/2019 | Parecer de Comissão | 18/06/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Silveira (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |